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Termos de serviço
Última atualização: 28 de setembro de 2026
Bem-vindo à DOMARELI.
Estes Termos de Serviço regulam o acesso e a utilização do site domareli.com, bem como as compras realizadas por meio da nossa loja virtual.
Ao acessar o site, navegar pelas páginas ou realizar uma compra, você declara estar ciente destes Termos, da nossa Política de Privacidade, Política de Devolução e Reembolso, Política de Frete e demais condições disponibilizadas pela DOMARELI.
As relações de consumo realizadas através deste site são regidas pela legislação brasileira aplicável, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor e pelas normas referentes ao comércio eletrônico.
1. Identificação da loja
Nome comercial: DOMARELI
Site oficial: domareli.com
CNPJ: 05.170.897/0001-15
E-mail: contato@domareli.com
Endereço:
Rua Aracy Dantas de Gusmão
Bairro Protásio Alves
Porto Alegre – RS
CEP 91260-050
Brasil
Horário de atendimento:
Segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, exceto feriados.
2. Uso do site
O site domareli.com destina-se à apresentação e comercialização de produtos ao consumidor final.
Ao utilizar nosso site, você concorda em:
- fornecer informações verdadeiras e atualizadas;
- utilizar o site exclusivamente para finalidades legítimas;
- não praticar atividades que possam comprometer a segurança ou o funcionamento da loja;
- não utilizar informações do site para práticas fraudulentas;
- não tentar acessar áreas restritas, sistemas ou informações sem autorização.
A DOMARELI poderá adotar medidas de segurança ou restringir acessos quando houver indícios de fraude, abuso ou uso indevido da plataforma.
3. Produtos
Buscamos apresentar nossos produtos com informações claras sobre características, funcionalidades, dimensões, materiais e demais especificações relevantes.
As imagens utilizadas em nosso site procuram representar os produtos da forma mais fiel possível.
No entanto, pequenas diferenças de tonalidade poderão ocorrer em razão de fatores como:
- iluminação das fotografias;
- configuração da tela;
- monitor ou dispositivo utilizado;
- pequenas variações de fabricação.
Essas diferenças não limitam os direitos legalmente assegurados ao consumidor em casos de produto incorreto, defeituoso ou em desacordo com a oferta.
4. Disponibilidade dos produtos
Todos os pedidos estão sujeitos à disponibilidade de estoque.
Em situações excepcionais, um produto poderá se tornar indisponível após a realização do pedido.
Caso isso ocorra, entraremos em contato com o cliente para informar as opções disponíveis, que poderão incluir:
- substituição por outro produto, mediante concordância do cliente;
- crédito, quando aceito pelo cliente;
- cancelamento da compra;
- reembolso dos valores pagos.
Nenhuma substituição será realizada sem concordância do consumidor.
5. Preços
Todos os preços apresentados na DOMARELI são exibidos em Real brasileiro (R$).
Os valores aplicáveis serão aqueles apresentados durante a finalização da compra.
Preços, descontos, campanhas e condições promocionais poderão ser alterados ao longo do tempo.
Entretanto, alterações posteriores não afetarão pedidos já concluídos e confirmados, salvo situações legalmente justificadas.
6. Promoções e cupons
A DOMARELI poderá disponibilizar:
- descontos promocionais;
- cupons;
- campanhas sazonais;
- ofertas por período limitado;
- benefícios exclusivos.
Cada promoção poderá possuir regras específicas, como:
- período de validade;
- produtos elegíveis;
- valor mínimo de compra;
- limite de utilização;
- impossibilidade de acumulação com outras promoções.
As condições específicas serão apresentadas sempre que aplicável.
7. Informações do pedido
O cliente é responsável por verificar, antes de concluir a compra, se as informações fornecidas estão corretas, incluindo:
- nome;
- CPF, quando solicitado;
- endereço;
- CEP;
- telefone;
- e-mail;
- produtos;
- quantidades;
- forma de pagamento.
Caso identifique um erro após concluir o pedido, entre em contato imediatamente através de:
Alterações somente poderão ser realizadas enquanto o pedido ainda não tiver avançado para uma etapa que impossibilite a modificação.
8. Formação do pedido
Após finalizar a compra, o cliente poderá receber uma confirmação automática de recebimento do pedido.
A confirmação definitiva poderá depender de:
- aprovação do pagamento;
- disponibilidade do produto;
- validações de segurança;
- informações corretas para processamento e entrega.
Pedidos identificados como potencialmente fraudulentos poderão passar por verificações adicionais antes de serem processados.
9. Pagamentos
As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas durante o checkout.
Poderemos disponibilizar, conforme a configuração vigente da loja:
- PIX;
- cartão de crédito;
- outros meios de pagamento apresentados no momento da compra.
As transações poderão ser processadas por empresas especializadas em pagamentos e instituições financeiras.
A DOMARELI não controla os critérios de aprovação utilizados pela instituição emissora do cartão ou pelo processador de pagamentos.
10. Cartão de crédito
Nas compras realizadas com cartão de crédito, a transação poderá passar por verificações de segurança.
A aprovação do pagamento depende da operadora, instituição financeira e sistemas responsáveis pelo processamento da transação.
Caso o pagamento seja recusado, o cliente poderá utilizar outro meio disponível no checkout.
11. PIX
Pedidos pagos via PIX serão processados após a confirmação efetiva do pagamento.
O pagamento deverá ser realizado utilizando os dados ou QR Code apresentados oficialmente durante o processo de compra.
Para sua segurança, desconfie de solicitações de pagamento enviadas por meios diferentes daqueles disponibilizados nos canais oficiais da DOMARELI.
12. Segurança da compra
A DOMARELI adota medidas destinadas a proteger as informações utilizadas durante o processo de compra.
O checkout e as informações transmitidas eletronicamente utilizam tecnologias de segurança compatíveis com operações de comércio eletrônico.
Também poderemos utilizar sistemas de prevenção a fraudes para proteger clientes e a operação da loja.
13. Frete e entrega
As condições relacionadas a:
- área de atendimento;
- prazo de processamento;
- prazo estimado de entrega;
- rastreamento;
- custos de envio;
- eventuais ocorrências durante o transporte;
estarão disponíveis em nossa Política de Frete e Entrega.
Antes de concluir o pedido, o consumidor deverá conferir as condições apresentadas para sua compra.
14. Prazos de entrega
Os prazos apresentados no site são estimativas de acordo com as condições informadas durante o processo de compra.
Poderão ocorrer situações excepcionais fora do fluxo normal da operação, como:
- eventos climáticos;
- interrupções logísticas;
- greves;
- restrições de transporte;
- situações de força maior;
- ocorrências operacionais da transportadora.
Caso haja um atraso relevante, o consumidor poderá entrar em contato através de:
para receber suporte e informações sobre o pedido.
15. Rastreamento
Quando disponível, o cliente receberá informações para acompanhamento da entrega após o despacho do pedido.
Alguns códigos de rastreamento poderão levar determinado período para apresentar a primeira atualização após a postagem.
16. Endereço de entrega
O cliente deverá fornecer endereço completo e correto.
Caso o endereço esteja incorreto ou incompleto, recomendamos entrar em contato conosco imediatamente.
Depois que o pedido for despachado, poderá não ser possível alterar o endereço de entrega.
Situações envolvendo devolução de encomenda por endereço incorreto serão analisadas individualmente, respeitando os direitos previstos na legislação aplicável.
17. Devoluções, cancelamentos e reembolsos
As condições referentes a:
- direito de arrependimento;
- devoluções;
- defeitos;
- avarias;
- produtos incorretos;
- cancelamentos;
- reembolsos;
estão detalhadas na Política de Devolução e Reembolso da DOMARELI.
Nas compras realizadas pela internet, serão respeitados os direitos previstos pela legislação brasileira, inclusive o direito de arrependimento quando aplicável.
18. Produtos com defeito ou avaria
Caso o produto recebido apresente defeito, avaria, falta de componentes ou esteja diferente do adquirido, o cliente deverá entrar em contato através de:
Poderemos solicitar informações como:
- número do pedido;
- descrição da ocorrência;
- fotos;
- vídeos do produto.
Essas informações têm a finalidade de agilizar a identificação e solução do problema e não eliminam direitos legalmente assegurados ao consumidor.
19. Cancelamento pela DOMARELI
Em situações excepcionais, um pedido poderá ser cancelado pela DOMARELI, por exemplo, em casos de:
- impossibilidade de confirmação do pagamento;
- indisponibilidade definitiva do produto;
- inconsistências graves nas informações do pedido;
- suspeita fundamentada de fraude;
- erro técnico relevante que impossibilite o processamento.
Quando houver pagamento confirmado e o pedido precisar ser cancelado pela DOMARELI, os valores correspondentes serão devolvidos ao cliente conforme a forma de pagamento e a legislação aplicável.
20. Erros de informação
Embora trabalhemos para manter as informações do site corretas e atualizadas, poderão ocorrer erros técnicos ou de digitação relacionados a:
- preços;
- descrições;
- imagens;
- estoque;
- especificações;
- promoções.
Quando um erro for identificado, a DOMARELI poderá corrigir a informação.
Caso o erro afete um pedido já realizado, a situação será tratada de forma transparente e conforme os direitos assegurados ao consumidor.
21. Propriedade intelectual
O conteúdo do site domareli.com, quando pertencente à DOMARELI ou utilizado mediante autorização, poderá incluir:
- marca;
- logotipo;
- textos;
- fotografias;
- artes;
- elementos gráficos;
- design;
- materiais promocionais;
- estrutura visual.
A reprodução ou utilização indevida desses conteúdos para fins comerciais poderá ser restringida nos termos da legislação aplicável.
22. Comentários e avaliações
Quando o site permitir avaliações, comentários ou outros conteúdos enviados por usuários, não será permitido publicar material:
- ilegal;
- ofensivo;
- discriminatório;
- fraudulento;
- falso;
- que viole direitos de terceiros;
- que contenha códigos maliciosos;
- que exponha dados pessoais de terceiros sem autorização.
Conteúdos que violem essas regras poderão ser moderados ou removidos.
23. Links e serviços de terceiros
Nosso site poderá utilizar ou disponibilizar integrações e links relacionados a serviços de terceiros, como:
- processadores de pagamento;
- plataformas de transporte;
- ferramentas de atendimento;
- serviços de análise;
- redes sociais.
Esses serviços poderão possuir seus próprios termos e políticas.
O uso dos ambientes externos estará sujeito às condições apresentadas pelos respectivos fornecedores.
24. Proteção de dados pessoais
O tratamento de dados pessoais realizado pela DOMARELI está descrito em nossa Política de Privacidade.
Ao utilizar o site, recomendamos a leitura dessa política para compreender:
- quais informações podem ser coletadas;
- como são utilizadas;
- com quem podem ser compartilhadas;
- como exercer seus direitos de proteção de dados.
Para questões relacionadas à privacidade:
25. Responsabilidade
A DOMARELI se compromete a cumprir as obrigações aplicáveis às compras realizadas através de seu site.
Nenhuma disposição destes Termos deve ser interpretada como exclusão, redução ou renúncia a direitos garantidos ao consumidor pela legislação brasileira.
A DOMARELI não será responsável por prejuízos decorrentes exclusivamente de situações que estejam comprovadamente fora de seu controle e pelas quais não possua responsabilidade legal.
26. Uso indevido por terceiros
A DOMARELI não se responsabiliza por sites, perfis ou terceiros que utilizem sua identidade ou elementos de sua marca de forma não autorizada.
O endereço oficial da loja é:
domareli.com
Em caso de dúvida sobre uma comunicação ou oferta atribuída à DOMARELI, entre em contato:
27. Alterações destes Termos
Estes Termos de Serviço poderão ser atualizados periodicamente para refletir:
- mudanças na operação;
- novos serviços;
- alterações tecnológicas;
- alterações legais ou regulatórias.
A versão atualizada será disponibilizada nesta página.
Para compras já concluídas, serão respeitadas as condições aplicáveis no momento da contratação e os direitos legalmente previstos.
28. Legislação aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
As relações entre a DOMARELI e seus consumidores observarão especialmente as normas de proteção e defesa do consumidor aplicáveis ao comércio eletrônico.
Nenhuma disposição destes Termos deverá limitar o direito do consumidor de buscar os órgãos de proteção ou o Poder Judiciário competente.
29. Atendimento e contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos, produtos, pedidos ou atendimento, entre em contato:
DOMARELI
Site: domareli.com
CNPJ: 05.170.897/0001-15
E-mail: contato@domareli.com
Endereço:
Rua Aracy Dantas de Gusmão
Bairro Protásio Alves
Porto Alegre – RS
CEP 91260-050
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Horário de atendimento:
Segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, exceto feriados.