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Aviso legal
Última atualização: 28 de setembro de 2026
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Ao acessar ou utilizar este site, você declara estar ciente das condições aqui apresentadas, bem como dos nossos Termos de Serviço, Política de Privacidade, Política de Devolução e Reembolso e Política de Frete e Entrega.
1. Identificação da empresa
DOMARELI
Site oficial: domareli.com
CNPJ: 05.170.897/0001-15
E-mail: contato@domareli.com
Endereço comercial:
Rua Aracy Dantas de Gusmão
Bairro Protásio Alves
Porto Alegre – RS
CEP 91260-050
Brasil
Horário de atendimento:
Segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, exceto feriados.
2. Informações do site
A DOMARELI busca manter as informações disponíveis em seu site corretas, claras e atualizadas.
Entretanto, eventualmente poderão ocorrer erros de digitação, atualização, preço, estoque, descrição, imagem ou outras informações apresentadas no site.
Quando identificado um erro, a DOMARELI poderá realizar as correções necessárias, respeitando os direitos do consumidor e as compras já realizadas de acordo com a legislação aplicável.
3. Imagens dos produtos
As imagens disponíveis no site possuem finalidade ilustrativa e buscam representar os produtos da forma mais fiel possível.
Pequenas diferenças de tonalidade, brilho ou aparência poderão ocorrer devido a:
- iluminação utilizada nas fotografias;
- tela ou monitor do usuário;
- configurações de cor do dispositivo;
- pequenas variações de fabricação.
As características principais do produto serão apresentadas em sua respectiva página.
4. Preços, ofertas e disponibilidade
Os preços e condições apresentados no site poderão ser alterados sem aviso prévio para compras futuras.
Promoções e descontos poderão possuir:
- prazo determinado;
- quantidade limitada;
- produtos específicos;
- regras próprias.
A disponibilidade dos produtos está sujeita ao estoque existente no momento do processamento do pedido.
Nenhuma alteração posterior de preço afetará os direitos relacionados a uma compra devidamente concluída, salvo hipóteses permitidas pela legislação aplicável.
5. Propriedade intelectual
Os elementos pertencentes à DOMARELI disponíveis em domareli.com, incluindo, quando aplicável:
- nome da marca;
- logotipo;
- identidade visual;
- fotografias;
- textos;
- artes;
- banners;
- elementos gráficos;
- materiais promocionais;
são protegidos pela legislação aplicável.
Não é permitida a utilização comercial indevida desses materiais sem autorização prévia da DOMARELI ou do respectivo titular dos direitos.
6. Uso indevido da marca
Terceiros não estão autorizados a se apresentar como representantes oficiais da DOMARELI sem autorização.
O site oficial da loja é:
domareli.com
A DOMARELI não possui responsabilidade por sites, páginas, perfis ou pessoas que utilizem indevidamente seu nome, marca, imagens ou identidade visual sem autorização.
Em caso de dúvida sobre a autenticidade de uma comunicação, entre em contato conosco através de:
7. Links externos
O site poderá conter links ou integrações com serviços de terceiros, como meios de pagamento, redes sociais, transportadoras ou outras plataformas.
Esses ambientes externos possuem suas próprias políticas, termos e práticas.
A DOMARELI não controla integralmente o conteúdo, disponibilidade ou funcionamento de páginas externas operadas por terceiros.
8. Disponibilidade do site
Buscamos manter o site disponível e funcionando adequadamente.
No entanto, o acesso poderá ser temporariamente interrompido devido a:
- manutenção;
- atualizações;
- falhas técnicas;
- problemas de hospedagem;
- indisponibilidade de serviços de terceiros;
- situações fora do controle razoável da DOMARELI.
Sempre que possível, serão tomadas medidas para restabelecer o funcionamento normal da loja.
9. Segurança
A DOMARELI adota medidas destinadas a proporcionar uma experiência segura aos usuários.
Ainda assim, recomendamos que os clientes:
- mantenham seus dispositivos protegidos;
- não compartilhem senhas ou códigos de pagamento;
- confiram se estão acessando domareli.com;
- desconfiem de solicitações de pagamento enviadas por canais não oficiais.
A DOMARELI não solicitará senhas pessoais ou códigos de segurança de cartão por e-mail.
10. Responsabilidade do usuário
Ao utilizar o site, o usuário compromete-se a:
- fornecer informações verdadeiras;
- não praticar fraude;
- não tentar comprometer a segurança do site;
- não acessar sistemas ou dados sem autorização;
- não utilizar a plataforma para atividades ilícitas.
A utilização indevida do site poderá resultar na restrição de acesso e na adoção das medidas legalmente cabíveis.
11. Privacidade e proteção de dados
As informações pessoais coletadas através do site são tratadas conforme descrito em nossa Política de Privacidade.
Para solicitações relacionadas à privacidade ou ao tratamento de dados pessoais, entre em contato através de:
12. Direitos do consumidor
Nenhuma disposição deste Aviso Legal deverá ser interpretada como exclusão ou limitação de direitos garantidos ao consumidor pela legislação brasileira.
Em caso de conflito entre alguma disposição deste documento e um direito legal obrigatório do consumidor, prevalecerá a legislação aplicável.
13. Alterações deste aviso
Este Aviso Legal poderá ser atualizado periodicamente para refletir mudanças:
- operacionais;
- comerciais;
- tecnológicas;
- legais;
- regulatórias.
A versão mais recente ficará disponível nesta página.
14. Contato
Em caso de dúvidas sobre este Aviso Legal ou sobre a DOMARELI, entre em contato:
DOMARELI
CNPJ: 05.170.897/0001-15
Site: domareli.com
E-mail: contato@domareli.com
Endereço:
Rua Aracy Dantas de Gusmão
Bairro Protásio Alves
Porto Alegre – RS
CEP 91260-050
Brasil
Atendimento:
Segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, exceto feriados.